O veto à burqa e ao niqab na França

Fonte: www.janzwart.nl

A Câmara Baixa francesa aprovou no dia 12 de Julho de 2010, com 335 votos a favor e apenas um contra, o projeto de lei que proíbe o uso do véu integral islâmico - como a burqa (que cobre todo o corpo) ou o niqab (que deixa apenas os olhos a mostra) - em locais públicos. O projeto segue para o voto no Senado, em Setembro. Segundo pesquisas divulgadas, a medida conta com o apoio da população francesa, porém poderá atrair críticas do mundo muçulmano.

A medida poderá entrar em vigor já no primeiro semestre de 2011, segundo seu projeto, a multa para as mulheres que usarem a burqa ou o niqab será de até 150 euros (vale lembrar que haverá um período de vacatio legis de seis meses). Quem pressionar uma mulher a sair com estas vestimentas em espaços públicos pode pegar penas que chegam a um ano de prisão e multas de até 150 mil euros. A direita governista alega que o uso da vestimenta integral fere a liberdade e a dignidade da mulher e é ainda um risco à segurança, já que não permite sua identificação.

Na opnião deste blogueiro, esta medida fere a liberdade dos cidadãos, além de ser claramente islamofóbica. O uso do véu é visto pela mulher muçulmana como uma demonstração de respeito à Deus. No mundo muçulmano o uso do véu não é obrigatório, já abordamos anteriormente a diversidade dentro do Islã, sabemos que há sociedades mais "abertas" (como a Turquia e o Líbano) e sociedades mais "fechadas" (como o Iêmen e a Arábia Saudita). Caracterizar o mundo muçulmano como "feudal", atrasado e intolerante, é o mesmo que utilizar os amish, ou apenas os cristãos texanos adeptos do Partido Republicano, como esteriótipo dos cidadãos dos EUA, ignorando todos os outros grupos sociais do país. Dentro do mundo muçulmano há diferentes tipos de mulheres, desde a mulher moderna e independente que não usa o véu, até a sua antítese, aquela que é usuária da burqa.

Uma sociedade moderna deve prezar pela liberdade e bem-estar de seus cidadãos, e dentro deste conceito garantir a liberdade de expressão de cada um. Ao mesmo tempo que essa parcela xenófoba da população francesa se sente ameaçada pela burqa, estes parecem estáticos em relação às mulheres seminuas que aparecem em anúncios, divulgando os produtos nacionais franceses (não quero generalizar, conheço muitos franceses e os admiro, pois são abertos e em geral bastante cultos). É lógico que não defendemos que alguns homens obriguem suas mulheres a usar a burqa ou o niqab, porém algumas mulheres utilizam a vestimenta integral por vontade própria. Neste sentido, entendemos que obrigar uma mulher a utilizar a burqa ou o niqab pode ser uma forma de opressão, mas na medida em que seu uso seja uma opção de vida de uma mulher, ela deve ter todo o direito de se vestir como bem entender.

Calcula-se que menos de 2000 mulheres usam a burqa ou o niqab na França, ou seja, esta medida afeta uma fração mínima da população do país (que gira em torno de 64 milhões). Será que um Estado organizado, como o francês, não está apto a analizar cada caso, já que são proporcionalmente poucos, e definir quais destes são situações onde ocorre opressão ou uma opção de conduta? Será que é necessário criar um desconforto em relação a população muçulmana francesa? Será que a melhor maneira de erradicar a opressão e a intolerância é agir através de medidas opressivas e intolerantes?

Quando morei em Lisboa, frequentei a Mesquita de Lisboa, apesar de não ser muçulmano (aliás não sigo nehuma religião). Como estudante do curso de mestrado, queria compreender melhor o Islã, uma religião que prega a paz e o amor à Deus e não a guerra e a intolerância. Na mesquita, participei de um curso direcionado às mulheres muçulmanas, no começo fiquei um pouco tímido, por que de fato não conhecia na prática esta religião, e tinha receio de ser mal interpretado. Estava enganado, fui muito bem recebido, além de ser aceito para participar do curso ao lado de todas as mulheres - tudo bem, eu no fundo da classe e as mulheres à frente. Em nenhum momento foi transmitido ideais de intolerância e opressão, aliás, exceto dentro da mesquita, onde o uso do véu é obrigatório, nínguem afirmou que as mulheres deveriam utilizá-los fora dela.

No nosso Brasil, cuja maioria da população é cristã (ou até mesmo na "laica" França), ocorrem casos de violência doméstica que assustam qualquer cristão ou muçulmano; creio que esses casos de opressão não ocorrem por causa da religião dos agressores, mas sim pela sua falta de fé (equilíbrio, bom-senso, humanidade ou de melhores condições sociais). Um Estado progressista e moderno deve garantir o cumprimento dos direitos das mulheres e de todos os seus cidadãos, e não estimular um clima de intolerância religiosa e social, porque muitos dos muçulmanos da França são de origem estrangeira, principalmente provenientes do Norte da África. É muito leviano aprovar leis islamofóbicas camufladas num discurso pseudofeminista, ao invés de dar assistência à uma comunidade representada maioritariamente por imigrantes e seus descendentes - o governo francês deixa claro que esta é uma medida para resolver um problema "indesejado", causado por "cidadãos de segunda classe".


Hoje, dia 14 de Julho de 2010, é necessário ressaltar os ideais revolucionários de "liberdade, igualdade e fraternidade", que deverão sempre prevalecer na sociedade francesa (independente de suas interpretações históricas). É nesta França que quero acreditar, dos franceses que tive o prazer de conhecer, que respeitam as pessoas em seu país ou fora dele; a França de jovens abertos, que aprenderam a conviver, entender e respeitar a diversidade.

Imagem: diferentes vestimentas da mulher muçulmana. Vale lembrar que não usar um véu também é uma opção da mulher.
Fonte: www.muslimthai.com